O secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Wadson Ribeiro, lançou, na última sexta-feira (19.08), a chamada pública nº 02/2011, destinada à analise e à seleção de propostas de interessados em implantar núcleos do Programa Segundo Tempo/Pessoa com Deficiência e do Programa Segundo Tempo/Universitário. Somente universidades públicas federais que possuam infraestrutura física apropriada para implementação do projeto pedagógico e que disponibilizem profissionais graduados com experiência na área podem participar do processo.
Ao serem selecionados, conforme as diretrizes específicas de cada projeto, os núcleos das duas vertentes do Segundo Tempo (Universitário e Pessoa com Deficiência) contarão com apoio técnico e financeiro da pasta. As propostas deverão ser enviadas via Correios, mediante registro postal com comprovante da postagem, até o dia 09/09/2011, à Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, no endereço: SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II CEP 70.758.900.
Cada entidade proponente pode participar com um pleito de cada núcleo – ou um universitário, ou um de pessoa com deficiência ou um de cada. As propostas precisam ser elaboradas de acordo com as premissas trazidas nas diretrizes e devem ser obrigatoriamente compostas por documentos que incluem: projeto técnico; plano de trabalho; declaração de custos; termo de apresentação de relatório de cumprimento do objeto; RG e CPF do reitor da universidade ou representante legal em exercício; e termo de nomeação e posse do reitor na universidade.
Os pleitos deverão ser impressos em papel A4, podendo ser anexados outros documentos e informações considerados relevantes para a análise, até um limite total de 50 folhas. As propostas recebidas serão avaliadas e classificadas com base nos seguintes quesitos: adequação; relevância; consistência; e sustentabilidade. O resultado da seleção será divulgado no portal do Ministério do Esporte (www.esporte.gov.br).
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